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4.20. NT 2020/005 [11-07-21]
A NT 2020/005 divulga atualização de regras de validação e campos da NF-e.
Alterações de leiaute da NF-e/NFC-e
código de barras diferente do GTIN - acréscimo da tag cBarra e cBarraTrib no grupo prod
Adotado "solução técnica" para informar os novos códigos de barras nas tags cEAN e cEANTrib, exemplos:
- cEAN = "7891058008628" <=== informar somente o cEAN, assim cEAN="7891058008628" a cBarra=""
- cEAN = "7891058008628|1234" <=== informar cEAN e cBarras, assim cEAN="7891058008628" a cBarra="1234"
- cEANTrib = "7891058008628" <=== informar somente o cEANTrib, assim cEANTrib="7891058008628" a cBarraTrib=""
- cEANTrib = "7891058008628|1234" <=== informar cEANTrib e cBarraTrib, assim cEANTrib="7891058008628" a cBarraTrib="1234"
A alteração afeta apenas os usuários que precisam informar o código de barra complementar, que devem passar os dois códigos no parâmetro cEAN e cEANTrib.
informações do ICMS ST desonerado - foram criados as tags: vICMSSTDeson e motDesICMSST no grupo ICMS para informar o valor do ICMS ST desonerado.
Afeta apenas os responsáveis pela retenção de ICMS ST que praticarem operações com mercadorias com CST = 20, 70 ou 90 e que a operação subsequente tem alguma desoneração do imposto como motivo: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
informações do FCP diferido - foram criados as tags: pFCPDif, vFCPDif e vFCPEfet no grupo ICMS para informar o valor do FCP diferido.
Afeta apenas as operações que tem diferimento do ICMS (CST=51) e são sujeitas ao FCP.
indicador de somatório do PIS ST - acréscimo da tag indSomaPISST no grupo PISST
Afeta os emissores que informam o grupo PIS ST.
indicador de somatório do COFINS ST - acréscimo da tag indSomaCOFINSST no grupo COFINSST
alterações de obrigatoriedade e tamanho de campos - diversas alterações, exemplo: UF da placa não é mais informação obrigatória.
Prazos para entrada em vigência da Nota Técnica:
Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 01/07/2021;
Ambiente de Produção:
- 01/09/2021 - início da obrigatoriedade das informações do intermediário.
VERSÃO PRELIMINAR DA DLL - 2Gv4.11
As alterações da NT 2020/005 estão contempladas a partir da versão 2Gv4.11
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